O Senado aprovou nesta quarta-feira (03), com voto favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o PL 1291, que define como “essenciais” os serviços de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo da mudança é garantir um atendimento integral, rápido e efetivo às mulheres neste período de calamidade pública, quando verificamos um aumento nos casos de agressões e de feminicídios. “Esse projeto agiliza o atendimento. A mulher poderá prestar queixar online, isso é essencial nestes tempos de pandemia”, ressaltou Zenaide, que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, do Congresso Nacional.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as agressões contra mulheres no Rio Grande do Norte aumentaram 34,1% em março, primeiro mês de isolamento social. A comparação foi feita com o mesmo período do ano passado e também mostrou o aumento no número de feminicídios no estado: de 1 caso, em março de 2019, para 4 mulheres assassinadas pelos companheiros em março deste ano. A senadora Zenaide frisou a importância das mulheres em situação de violência doméstica e familiar denunciarem as agressões pelos serviços do disque-100 e do disque-180 e apontou o empoderamento feminino como caminho para as mulheres reverterem o atual cenário: “A única maneira de diminuir essa violência é empoderando. Mulheres, ocupem os espaços de poder: se candidatem a vereadora, prefeita, deputada, senadora!”, conclamou a parlamentar, ao lembrar que o Rio Grande do Norte é pioneiro na participação política feminina: “Há 100 anos, o povo potiguar elegeu Alzira Soriano, a primeira prefeita da América Latina!”, recordou.
O PL 1291 foi apresentado pela deputada Maria do Rosário e teve como relatora a senadora Rose de Freitas. O texto também garante proteção a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos que sofrem com a violência dentro de casa.