A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte vai realizar, no dia 22 de novembro de 2019, no Salão do Júri do Fórum Municipal de Caicó, o I Encontro Regional Esmarn Seridó – Tema: “Políticas Públicas e Desenvolvimento Estadual”. O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do RN e UFRN, representando mais uma ação de debate e envolvimento da Escola com magistrados e servidores do Poder Judiciário Potiguar, profissionais da área do Direito, professores e estudantes universitários das regiões do Estado.
Em Caicó, o formato será o mesmo dos encontros já promovidos esse ano em Mossoró e Pau dos Ferros, e vai abordar as políticas públicas penitenciárias no RN e a importância das políticas públicas para o desenvolvimento coletivo, com palestras dos magistrados do Tribunal de Justiça do RN, Felipe Barros e Flávia Dantas Pinto. A palestra inicial ficará por conta de Jamila Fernanda – graduada em Letras pela UFRN. Ao final, acontecerá o lançamento do livro A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO POTIGUAR NA GESTÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS: “Avaliação de Implementação nas Comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos”. A coordenação científica é do juiz Ricardo Cabral, coordenador da Esmarn – Núcleo Seridó.
As inscrições deverão ser realizadas por meio do link: http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/, através da plataforma Moodle, acessando opção EVENTOS, em seguida o 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN SERIDÓ e proceder com o cadastro (novos participantes) e inscrição. Os interessados que já possuem cadastro no Moodle precisam apenas digitar os respectivos login e senha (opção “acessar”) e, após, efetuar a respectiva inscrição > EVENTOS / 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN SERIDÓ.
PROGRAMAÇÃO:
08h00 – Credenciamento
08h30 – Solenidade de Abertura
09h00 – Palestra: Superando Limites
Palestrante: Jamilla Fernanda Macedo Batista
Graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
09h30 – Palestra: Políticas Públicas Penitenciárias no Estado do RN
Palestrante: Felipe Luiz Machado Barros – Juiz de Direito (TJRN)
Juiz de Direito, atualmente trabalhando na Vara Criminal da Comarca de Macaíba-RN. Graduado em Direito pela Universidade Potiguar – UNP (Natal/RN), em 2000. Especialista em Direito Tributário pela UFRN – 2003. MBA em Administração Judiciária pela FGV RJ – 2010. Mestre em Direito pela UFRN – 2016.
Presidente da mesa: Desembargador Saraiva Sobrinho (Diretor da Esmarn)
Debatedores: Luiz Cândido de Andrade Villaça (Diretor do Fórum de Caicó) e Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes (Coord. Regional Esmarn Seridó)
10h30 – Palestra: A Importância do estudo das Políticas Públicas para o desenvolvimento coletivo
Palestrante: Flávia Sousa Dantas Pinto – Juíza de Direto (TJRN)
Mestre (2002) e doutora (2010) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, integra o quadro de professores da ESMARN; é professora seminarista do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – e 4ª juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Natal/RN de 3ª entrância, em exercício na 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN. Membro do Grupo de Pesquisa “Cidadania, Participação Popular e Políticas Públicas” da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN.
Presidente da mesa: Patrício Jorge Lobo Vieira – Juiz de Direito (Coord. Regional Esmarn Oeste)
Debatedores: Carlos Francisco do Nascimento (UFRN) e Marcus Vinícius Pereira Júnior (UFRN/TJRN)
11:30 – Encerramento: Lançamento do livro A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO POTIGUAR NA GESTÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS: Avaliação de Implementação nas Comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos. Autor: Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior.