A senadora Zenaide Maia foi eleita nesta quarta-feira (14), por aclamação, presidenta da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. “Estaremos de mãos dadas, aproveitando ao máximo o espaço, vendo onde e como poderemos ajudar para diminuir cada vez mais a violência contra as mulheres. Nós não queremos privilégios, mas o reconhecimento dos nossos direitos”, ressaltou a senadora, ao agradecer às demais parlamentares por sua eleição.
Zenaide lembrou que a maior parte da violência contra a mulher acontece dentro de casa e que, portanto, o melhor enfrentamento a essa triste realidade é a educação. “Fiquei muito feliz esta semana ao ver as trabalhadoras rurais, que estiveram em Brasília para a Marcha das Margaridas, se unindo às mulheres indígenas e aos estudantes, em prol da educação. Foi emocionante ver aquelas mulheres de mãos calejadas sabendo que só a educação mudará seu destino e o de seus filhos. Nós ainda somos privilegiados porque temos espaço para falar. Portanto é nosso dever dar voz a mais da metade da população que não tem esse espaço”, destacou a parlamentar.
A criação da Comissão foi objeto de recomendação do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito da Violência Contra a Mulher, que funcionou em 2012. Oficialmente criada pela Resolução nº 1, de 2014, do Congresso Nacional, a Comissão teve seus trabalhos iniciados em 2015, com a principal atribuição de verificar lacunas existentes na legislação de combate à violência contra a mulher, a fim de sugerir as mudanças necessárias para adequar à lei às necessidades da sociedade. Apesar de ser permanente, a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher tem prazo para terminar (funcionará durante três legislaturas).
Atualmente, o colegiado é composto de 12 deputados e 12 senadores. A mesa da Comissão de Combate à violência contra a mulher tem mandato de dois anos, sendo que em um biênio é presidida por uma senadora, com uma deputada como vice-presidente, alternando-se os cargos a cada biênio.