Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras.
A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) fará na próxima terça-feira (30), na Escola de Governo, uma apresentação sobre os programas Cartão Reforma e Moradia Cidadã Municípios a todos os prefeitos potiguares. Ambos os projetos são voltados ao segmento da habitação popular e contam com a parceria dos governos estadual e federal. Na ocasião, o governador do RN, Robinson Faria, participará da solenidade de abertura do evento.
Os prefeitos dos municípios que foram pré-selecionados pelo Ministério das Cidades, no 1º Edital de Cadastramento do Cartão Reforma, deverão vir acompanhados de dois técnicos ligados às áreas social e de engenharia no setor de habitação.
De acordo com o coordenador do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), da Cehab, José Amorim Fernandes, que participou recentemente, no Ministério das Cidades, de um treinamento sobre o funcionamento do Cartão Reforma, os prefeitos do Rio Grande do Norte terão a oportunidade de conhecer passo a passo as diretrizes e sistemática de operação na plataforma do programa de melhoria habitacional, para só então cadastrar os beneficiários. “É de suma importância que todos participem, pois haverá uma única apresentação. E esse conhecimento será repassado pelos gestores municipais ao seu quadro técnico. A população, seguramente, vai procurar o benefício junto às prefeituras”.
CARTÃO – Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda que recebem até três salários-mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil, terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras.
O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do governo federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas nesta primeira fase. O limite de crédito concedido para a aquisição do material de construção será de R$ 5 mil, em média.
Para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para famílias selecionadas. Esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.
MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O CADASTRO PRÉ APROVADO NO PRIMEIRO EDITAL
Assu, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Arêz, Campo Grande, Baía Formosa, Baraúna, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Goianinha, Gov. Dix-Sept-Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Macaíba, Martins, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Poço Branco, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel, Umarizal, Upanema e Várzea.
