Zenaide Maia aprova PL’s na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e é eleita vice-presidente

Posted by on 3 Maio, 2017

Na tarde desta quarta-feira (03), a deputada federal Zenaide Maia foi a responsável pela relatoria e aprovação de dois importantes Projetos de Lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados. O PL nº 5372/2016, que garante o direito à acessibilidade dos condenados com deficiência que cumpram medida restritiva

Na tarde desta quarta-feira (03), a deputada federal Zenaide Maia foi a responsável pela relatoria e aprovação de dois importantes Projetos de Lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados.

O PL nº 5372/2016, que garante o direito à acessibilidade dos condenados com deficiência que cumpram medida restritiva de liberdade, foi aprovado pela deputada, como também o outro Projeto de Lei 5543/2016, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para realização da Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.

Logo após as aprovações dos Projetos de Lei, a deputada Zenaide Maia foi eleita a 1ª vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com 15 votos. A deputada ocupará o cargo junto ao presidente deputado federal Cabo Sabino e da 2ª vice-presidente, deputada Mara Gabrilli.

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