São Gonçalo do Amarante está entre os 15 municípios do Rio Grande do Norte que conseguiram chegar ao nível “efetivo” da administração pública, considerados pelos indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Esse foi o resultado divulgado na última terça-feira (6) pelo Tribunal de Contas do Estado durante o “Encontro com Gestores Públicos Municipais – Encerramento e Transição de Mandato: 2016.2017”, realizado na Escola de Governo. Dos demais municípios avaliados outros 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”
Com a divulgação do IEGM, o TCE passa a disponibilizar para a sociedade uma série de dados que possibilita diversas análises sobre a gestão e os resultados alcançados pelas políticas públicas, inclusive com a perspectiva de construção de uma série histórica. Os dados da pesquisa podem ser vistos no endereço eletrônico http:iegm.tce.rn.gov.br e no site do Instituto Rui Barbosa.
Para o secretário municipal de Finanças de São Gonçalo, Luiz Henrique Nóbrega, essa avaliação positiva é motivo de orgulho, especialmente pelo período de crise que dificulta o cumprimento das exigências do TCE. “O índice é uma novidade para as gestões municipais e São Gonçalo conseguiu cumprir as exigências. Formamos uma força tarefa com as secretarias, colhemos informações de todas elas, oferecendo suporte para a obtenção dos dados, e a gente conseguiu atender todas as solicitações e no prazo estabelecido. Hoje o TCE não fiscaliza apenas as contas, mas a eficiência da gestão”.
O índice tem como objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade, apurando a qualidade dos gastos públicos e os resultados efetivos dos serviços prestados ao cidadão. Questões como Educação, Saúde, Gestão fiscal, Meio Ambiente, Governança em tecnologia da Informação, Cidades Protegidas e Planejamento integram o leque de questionários respondidos, de forma obrigatória, pelos gestores. Os dados foram cruzados com outras informações, entre os quais do SIAI, culminando numa pontuação que revela, entre outras situações, como se posiciona o município frente a aspectos significativos da administração.
Via Secom, com informações do TCE-RN
Foto: Jorge Filho