A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou na noite de ontem (12), na quadra de esportes da comunidade de Barreiros, a solenidade de entrega gratuita de títulos de regularização fundiária para 217 famílias que deixaram de ter a posse e passaram a ter propriedade de fato sobre os seus imóveis. A ação é da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento Básico.
“É uma maravilha o que o prefeito Dr. Jaime Calado nos concede na noite de hoje, é um benefício. Eu estou muito feliz gente. Porque uma escritura pública não é barata, e nós não temos condições de pagar gente. Nenhum prefeito fez isso por nós”, declarou Alda Rejane, moradora beneficiada.
O processo de regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de integrar assentamentos irregulares e titulação de ocupantes, garantindo o direito a moradia sem demais preocupações com documentos. Com isso São Gonçalo do Amarante torna-se o primeiro município do Rio Grande do Norte a realizar os serviços de regularização fundiária gratuitamente para a população são-gonçalense.
O prefeito municipal Jaime Calado prestigiou a solenidade e falou como São Gonçalo passou a ser referência no RN neste processo de regularização fundiária. “O município que está mais preparado no Estado hoje para dar continuidade a um programa desse é São Gonçalo. Foi um trabalho demorado, mas que está dando resultado. Ainda vamos entregar outros 160 títulos aqui em Barreiros e o trabalho segue para regularização dos imóveis de outros bairros do município”, enfatizou Jaime que anunciou o entendimento entre a Prefeitura de São Gonçalo e o Governo do Estado para a regularização dos imóveis do Conjunto de Todos.
“Uma casa com escritura valoriza mais de 30% do imóvel, pode pegar um financiamento para reformar e ampliar sua casa e outros benefícios. Com o título o proprietário pode transferir a posse do imóvel para um para parente ou dependente. Esses serviços são oferecidos de forma gratuita para os moradores. Estamos sendo pioneiros nesse projeto, o Governo do Estado e outros municípios nos procuraram para ter mais informações e saber como iniciar esse processo”, afirmou Carlos Filipe, subsecretário de Regularização Fundiária.
Ainda prestigiaram o evento o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes, autor do Projeto de Lei aprovado pela casa legislativa para a regularização fundiária no município, os vereadores Adelson Martins, Rayure Protásio e Arlete Paiva, o tabelião do 1° Ofício de Nota de São Gonçalo, João França e Valdetário Byron, representante da empresa contratada legalização dos imóveis.
Via SECOM, fotos: Isaías Carlos
