Ao lado da bancada feminina a senadora Zenaide Maia quer priorizar a votação de projeto que amplia a proteção da Lei Maria da Penha (PLC 94/2018). De acordo com a proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar. Caso não haja comarca com juiz de plantão na cidade, a autoridade policial poderá decretar a medida protetiva.
Como médica no serviço de urgência a senadora viu muitas mulheres espancadas e se negando a prestar queixa. As mulheres voltavam para casa e ainda sem segurança, com risco de apanhar ainda mais. “Como a maioria dos municípios não tem um juiz ou uma comarca de plantão, que a autoridade policial possa dar a garantia de segurança para essa mulher.
A matéria está na Comissão de direitos humanos e ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça. As senadoras irão se reunir nos próximos dias para definirem os projetos prioritários para serem apreciados em março.
