Partidos entram com ação no STF para liberar showmícios

Posted by on 28 Junho, 2018

Três partidos — PT, PSB e PSOL — ajuizaram nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os showmícios. O advogado responsável pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso.

Três partidos — PT, PSB e PSOL — ajuizaram nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de apresentação de artistas em atos de campanha, os showmícios. O advogado responsável pelo processo, Daniel Sarmento, pediu que o ministro Luiz Fux, relator da causa, julgue monocraticamente o caso.

A ação conta com o apoio do movimento 342 artes, articulado pela produtora Paula Lavigne, conforme revelou o colunista Ancelmo Gois. Sarmento diz que a ideia é que não seja irrestrita a participação de músicos em atos políticos, mas sim resguardar que eles possam se engajar em campanhas espontaneamente, sem receberem por isso:

— O argumento válido contra os showmícios é que, permitindo o pagamento de artistas pelos políticos, se aumente a influência do dinheiro nas eleições. Pode haver justificativa para proibir os shows pagos, mas nenhuma para proibir apresentações gratuitas. O Globo

 

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