Diminuir o número de processos em tramitação, julgar os processos mais antigos e priorizar as execuções ficais estaduais. Esses são alguns dos objetivos traçados pela 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante para o ano de 2018. As metas, que tem por objetivo melhorar os índices de produtividade do Judiciário e auxiliar o Estado do Rio Grande do Norte a superar a crise atual, foram apresentadas nesta terça-feira (16) aos servidores da unidade jurisdicional.
De acordo com o juiz Odinei Draeger, titular da unidade, cinco metas foram estabelecidas para o ano de 2018: reduzir para 1.900 processos o acervo geral da vara; encerrar o ano sem autos extraviados; encerrar o ano com os 200 processos mais antigos julgados; priorizar as execuções fiscais estaduais, inclusive por meio de mutirões e; manter a fase final de tramitação dos processos, entre a secretaria e o gabinete do juiz, em um prazo máximo de 30 dias.
A respeito das metas, o magistrado destacou a priorização da execução de dívidas fiscais como forma de auxiliar o Estado do Rio Grande do Norte durante a crise orçamentária atual. Com a priorização, o magistrado acredita em uma recuperação de créditos judiciários mais rápida para o Estado.
“A priorização é para execuções fiscais ajuizadas pelo Estado, cobrando dívidas fiscais, impostos que não foram pagos e que a Fazenda Pública pede a execução das dívidas. Na medida em que vamos priorizar o andamento dessas ações, inclusive temos a intenção de fazer também mutirões de conciliação dessa dívida com os executados, esperamos contribuir para que o Estado alcance uma recuperação mais rápida dos créditos judiciários”, frisou o juiz Odinei Draeger.
Celeridade e efetividade
Além da meta que visa contribuir diretamente para a recomposição financeira do Estado, o titular da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante frisou a importância jurisdicional das outras ações planejadas. Para Draeger, as metas pretendem atestar qualidade ao serviço oferecido pela Vara, visando a celeridade e a eficiência.
“Todas as metas foram pensadas dentro da nossa realidade. Quanto a baixa do acervo, o objetivo traçado significaria uma baixa de aproximadamente 20% do acervo total. Estabelecemos também uma meta para encerrarmos os 200 processos mais antigos. Com isso pretendemos oferecer uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva”, finalizou o juiz.
www.tjrn.jus.br